Sobre mim
Acadêmico de Direito
Advogado trabalhista, instinto de Filósofo ( Amor pelo saber), atleta amador, amante da natureza, apaixonado por pesca amadora, viagens e novas culturas, amo doutrinas contributivas, jurisprudências e Leis esparsas.
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É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
Direito Empresarial, 25%
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Direito Penal, 25%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Direito do Trabalho, 25%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
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Comentários
(15)
Mailson Flor
Comentário · há 11 anos
Até Logo, Advocacia!
Camila A. Sardinha Rodstein · há 11 anos
Mailson Flor
Comentário · há 11 anos
Mailson Flor
Comentário · há 11 anos
Perdi a comanda e/ou ticket de estacionamento: o estabelecimento pode cobrar multa?
Márcia Trivellato · há 11 anos
Olá Márcia Trivellato, obrigado pelos seus entendimentos quanto a esse tema polêmico, pois a ilustre doutora foi bem objetiva ao interpretar a legalidade ou não do caso (motivo pelo qual me tornei seu seguidor). Desta feita, prezo pelo bom senso reciproco entre o estabelecimento Comercial e o consumidor/cliente, não havendo existe uma tese de fundamentação a ser defendida quanto a matéria, a saber, "que ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei" (art. 5º, II CF/88). Portanto, trata-se dos Direitos e garantias fundamentais. Até mais!
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